Seus direitos diante de empresas e do INSS, defendidos de perto.
Cobrança indevida, nome negativado, voo cancelado, benefício negado ou aposentadoria travada. Você explica o que aconteceu e recebe uma orientação clara sobre o caminho a seguir.
Duas frentes, um mesmo cuidado.
Escolha o assunto mais próximo do seu caso. O botão abre o WhatsApp com o tema já identificado, para o atendimento começar pelo ponto certo.
Direito Previdenciário
Benefícios do INSS: pedido, recurso, revisão e ação judicial.
Danilo Tavares · OAB/BA 43.767Aposentadorias
Por idade, tempo de contribuição nas regras de transição, especial, rural e da pessoa com deficiência.
Falar sobre issoAuxílio por incapacidade
Antigo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, inclusive quando o benefício é cortado após a perícia.
Falar sobre issoBPC / LOAS
Benefício assistencial para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Falar sobre issoPensão por morte
Para dependentes de segurados do INSS, incluindo casos de união estável.
Falar sobre issoSalário-maternidade
Para trabalhadoras com carteira, autônomas, MEIs, desempregadas e seguradas rurais.
Falar sobre issoRevisão e planejamento
Conferência do CNIS, revisão de benefícios já concedidos e cálculo da melhor data para se aposentar.
Falar sobre issoDireito do Consumidor
Problemas com bancos, lojas, companhias aéreas, redes sociais e prestadores de serviço.
José Oliveira · OAB/BA 42.937Cobranças e descontos indevidos
Tarifas, seguros e serviços não contratados, inclusive descontos em aposentadoria.
Falar sobre issoEmpréstimo consignado não contratado
Contratos feitos sem sua autorização e descontos direto no benefício do INSS.
Falar sobre issoNome negativado indevidamente
Inclusão no SPC ou Serasa por dívida inexistente, já paga ou não reconhecida.
Falar sobre issoGolpes e fraudes bancárias
Pix e transferências fraudulentas, cartão clonado e falhas de segurança do banco.
Falar sobre issoWhatsApp e Instagram banidos
Contas suspensas, desativadas ou invadidas sem solução pelos canais da plataforma, inclusive perfis usados para trabalho.
Falar sobre issoRevisão de plano de saúde
Reajuste abusivo por faixa etária ou anual, negativa de cobertura de exames, cirurgias e tratamentos, e cancelamento indevido do contrato.
Falar sobre issoProdutos e serviços
Defeito sem solução, compra não entregue e serviço não prestado como contratado.
Falar sobre issoBenefício negado, cortado ou com valor errado?
Uma negativa do INSS não encerra o assunto. Depois de analisar a carta de decisão e o seu histórico de contribuições, indicamos qual destes caminhos faz sentido para o seu caso.
Recurso no próprio INSS
Contestação da decisão junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social, com novos documentos e argumentos.
Ação na Justiça Federal
Quando o caminho administrativo não resolve, o pedido é levado ao Judiciário, geralmente com nova perícia ou produção de provas.
Planejamento previdenciário
Conferência do CNIS, correção de vínculos e cálculo da regra mais vantajosa antes de fazer o pedido.
Atenção aos prazos. O recurso administrativo contra uma decisão do INSS deve ser apresentado em até 30 dias a partir da ciência da decisão. Para revisar um benefício já concedido, o prazo em regra é de 10 anos. Se recebeu uma negativa recentemente, procure orientação o quanto antes.
O que separar para a primeira análise
Não precisa ter tudo. Envie o que tiver em mãos e o restante é orientado durante o atendimento.
- Documento com foto e CPF
- Comprovante de residência
- Carta de decisão do INSS
- Extrato do CNIS (Meu INSS)
- Carteiras de trabalho
- Carnês e guias de contribuição
- Laudos, exames e receitas
- Senha do gov.br em mãos
Guarde as provas antes de qualquer coisa.
Em ações de consumo, a documentação faz diferença. Estes são os itens que mais ajudam a demonstrar o que aconteceu.
- Prints de conversas e e-mails
- Números de protocolo
- Faturas e extratos
- Nota fiscal ou contrato
- Cartão de embarque e bilhete
- Fotos do produto ou da bagagem
Tentou resolver com a empresa e não teve resposta? Anote datas, nomes de atendentes e protocolos. Esse histórico ajuda na análise do caso.
Como um caso de consumo costuma andar
- I
Relato e documentos
Você descreve o problema e envia as provas pelo WhatsApp.
- II
Análise do caso
Verificamos se há direito a reparação e qual o melhor caminho.
- III
Tentativa de acordo ou ação
Conforme o caso, notificação à empresa ou ajuizamento, muitas vezes no Juizado Especial.
- IV
Acompanhamento
Você é informado das audiências e de cada movimentação importante.
Oliveira & Tavares
Há 13 anos em atuação, o escritório, com unidades em Salvador e Itabuna, se dedica a duas áreas: Direito Previdenciário, conduzido por Danilo Tavares, e Direito do Consumidor, conduzido por José Oliveira.
Cada caso fica com o advogado especialista no assunto, que acompanha o cliente do primeiro contato ao fim do processo, com linguagem clara e retorno sobre cada etapa.
Do primeiro contato ao acompanhamento.
Depois de contratar, você sabe o que vai acontecer e quando.
- I
Primeiro contato
Você chama no WhatsApp e conta o que aconteceu.
- II
Análise
Os documentos são avaliados e você recebe a orientação sobre o caminho possível.
- III
Contrato
Com tudo explicado, o contrato é assinado de forma digital e o pedido é protocolado.
- IV
Acompanhamento
Você recebe atualizações sobre o andamento até a conclusão do caso.
Fale apenas por estes contatos.
Para sua segurança, estes são os únicos canais de atendimento do escritório.
Cuidado com o golpe do falso advogado
- Nunca pedimos pagamento para liberar valores de processo, alvarás ou indenizações.
- Desconfie de mensagens de números desconhecidos usando foto e nome do escritório.
- Recebeu uma cobrança estranha? Confirme antes por um dos canais ao lado.
- Não informe senhas do gov.br ou do banco por telefone a quem ligar dizendo ser do escritório.
Perguntas que chegam todos os dias.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento pode ser feito inteiramente online, com envio de documentos pelo WhatsApp e assinatura digital do contrato. Se preferir, também é possível agendar um atendimento presencial.
Atendem pessoas de outras cidades?
Sim. Processos previdenciários e de consumo tramitam em formato eletrônico, o que permite atender clientes de todo o Brasil.
Quanto custa?
Os honorários são explicados com transparência após a análise do caso, antes de qualquer contratação. Nada é cobrado sem que você saiba exatamente o que está contratando.
Meu benefício foi negado. Ainda dá tempo?
Depende da data da decisão e do tipo de benefício. O recurso administrativo tem prazo de 30 dias, mas mesmo depois disso pode haver outros caminhos, como um novo pedido ou a via judicial. Envie a carta do INSS para avaliação.
Quanto tempo demora um processo?
Varia conforme o tipo de caso, o órgão e a região. Na análise inicial você recebe uma estimativa realista e é informado das etapas ao longo do processo.
Conte o que aconteceu. A primeira conversa começa aqui.
Responda pelo WhatsApp e envie o que tiver de documentos. Você recebe um retorno com a orientação sobre o seu caso.